Quando as fitas refletivas em caminhões são obrigatórias?

O uso de fitas refletivas em caminhões é um assunto regulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) na resolução 948/22. Esses dispositivos visam a segurança no trânsito e possuem regras bem específicas quanto ao seu tipo e tamanho.

Continue lendo para entender quando o uso de fitas refletivas em caminhões é obrigatório, quais são as especificações dos órgãos de trânsito e o que acontece quando não são utilizadas.

Para que servem as fitas refletivas em caminhões?

As fitas refletivas são adesivos com micro-prismas que rebatem a luz jogada neles. Nos caminhões, o seu uso diminui os riscos de acidentes de trânsito à noite.

Quando um carro se aproxima de um caminhão em uma situação de baixa luminosidade, as fitas refletivas colocadas na traseira e nas laterais do veículo de grande porte permitem que o motorista de trás enxergue a presença do automóvel da frente.

Quando se deve usar fitas refletivas em caminhões?

Até 2022, a portaria 1.164/10 do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), que atualmente é a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), determinava que veículos que pesavam a partir de 4.536 kg eram obrigados a usar fitas refletivas. Então, de acordo com essa portaria, todos os caminhões precisavam portar o acessório.

Acontece que a portaria 327/22 revogou a norma citada anteriormente. Ainda não foi regulamentada uma nova normativa sobre a obrigação do uso das fitas pelo SENATRAN, mas a resolução 948/22 do CONTRAN diz que alguns veículos não podem ser comercializados ou ter a licença renovada se não possuírem faixa refletiva. São eles:

• caminhões com peso bruto total maior que 4.536 kg;
• os reboques e semirreboques;
• ônibus;
• micro-ônibus;
• motor-casa;
• tratores facultados a transitar em vias públicas.

Então, podemos concluir que o uso de fitas refletivas em caminhões é obrigatório para que sejam comercializados ou tenham a licença renovada.

O que acontece se o caminhão não utilizar as fitas refletivas?

Sem o uso de fitas refletivas, os caminhões não podem ser vendidos ou ter a licença anual renovada. E sem o licenciamento, o dono do veículo não pode rodar com ele.

A multa para motoristas de caminhão que estão com a licença expirada é de R $293,47, mais a perda de sete pontos na carteira, sendo considerada infração gravíssima. Também é realizada a apreensão do veículo.

Como devem ser as fitas refletivas em caminhões?

Para maior segurança, as fitas seguem padrões definidos pelo CONTRAN e devem possuir o selo do SENATRAN.. Desta forma, você deve buscar uma loja de fitas refletivas confiável, ou o seu caminhão corre o risco de ser apreendido por estar fora das recomendações dos órgãos de trânsito.

Cor

Para caminhões, especificamente, as fitas refletivas devem possuir as cores vermelho e branco alternadamente.

Reflexão

O CONTRAN foi extremamente criterioso ao estabelecer o quociente de reflexão das fitas refletivas. Como não é possível para o motorista avaliar esse parâmetro, é importante checar se a fita possui o selo de aprovado pelo SENATRAN.

Localização

As fitas refletivas em caminhões deverão ser fixadas nas laterais e na traseira do veículo, horizontalmente, na parte inferior.

Lateral

Na lateral do caminhão, as fitas refletivas devem ser acopladas da seguinte maneira:

• Altura máxima do solo — 2,1 m;
• Altura mínima do solo —  40 cm;
• Distância da frente do caminhão até a fita — 3 m;
• Distância da traseira do caminhão até a fita — 1 m.

Traseira

Quanto à traseira do caminhão, as recomendações são:

• Altura máxima do solo — 2,3 m;
• Altura mínima do solo —  40 cm;
• Distância das bordas do caminhão até a fita — de preferência, nenhuma.

Tamanho

Em resumo, o tamanho da fita corresponderá a 33% das laterais do veículo e a 80% da traseira do caminhão.

Afixação

Pode-se colocar fitas refletivas em caminhões por meio de:

• parafusos;
• rebites;
• autoadesivos;
• cola.

A escolha da forma de fixar o dispositivo depende da textura das bordas do caminhão, sendo as fitas autoadesivas as mais recomendadas para os veículos com extremidades lisas. Se for necessária a aplicação das fitas refletivas em uma placa, esta deverá ser fabricada em alumínio.

As características que as fitas refletivas devem ter são bem específicas, mas muito necessárias para manter a sua segurança. Por isso, consulte novamente este conteúdo antes de comprar o dispositivo para evitar acidentes e compartilhe com os amigos.