O que é clearance no Direito e para o que serve?

Ouvimos cada vez mais falar no termo clearance no Direito. Ele é comumente relacionado com a parte legal de determinadas áreas.

Trabalhamos a clearance dentro de produções predominantemente audiovisuais, tanto para músicas, como para ramos de entretenimento, cinema, teatro, entre tantos outros.

Ele é, afinal, muito associado com o direito autoral. Dessa maneira, é muito importante para o reconhecimento de trabalhos, patentes dos mesmos e a limitação de reprodução ou uso por terceiros.

Quer saber mais sobre esse tema que envolve diversos pormenores? Sua validade jurídica o torna extremamente relevante, tanto para quem produz quanto para quem deseja reproduzir algo de outra pessoa. Siga conosco nos próximos tópicos!

Clearance no Direito: definição

A clearance no Direito passa, primordialmente, por garantir uma segurança jurídica a um empreendimento ou obra.

Essa obra, aliás, é geralmente situada na área do entretenimento. Podemos mencionar, como exemplo, filmes, músicas, shows, produções culturais, teatros, entre tantos outros.

O clearance é realizado por advocacias especializadas, que te apoiam em seus projetos e proporcionam essa segurança.

A ideia central é, dessa forma, evitar multas e sanções futuras por alguma incompatibilidade na obra ou projeto. 

Além disso, faz-se necessário evitar mau uso por parte de terceiros, garantir direitos autorais e ganhos por reproduções. 

Sem contar que, com todo esse escopo bem montado, você também mostra profissionalismo e facilita a angariação de fundos para a obra. Viabilizando, dessa maneira, a vida útil da obra e o seu alcance para um determinado público-alvo.

O setor jurídico que trabalha a seu favor irá auxiliá-lo neste tema, de modo a providenciar todos os documentos necessários para a legalização do processo.

Documentos estes associados comumente ao licenciamento, reprodução, direitos autorais, negociação de direitos, licenças e patrocínios, entre outros.

Há também todo um trabalho legal, em cima do roteiro, do título da obra e termos a serem utilizados. 

Até mesmo, sobre as citações que possam usar na obra, referente a outras obras (de terceiros). Pois, da mesma forma que você precisa registrar suas criações, deve buscar a permissão para uso de materiais intelectuais de outros autores.

A análise de clearance, assim, permite não só estar de acordo com as normas legais vigentes. Mas também adquirir para a obra o Seguro de Erros e Omissões (E&O), exigência comum para exibir e distribuir o trabalho.

O clearance no Direito também visa apurar e informar acerca do tempo de direito autoral existente na sua e nas demais obras.

Cada país possui leis específicas que permitem ou não o uso e reprodução de obras. No entanto, de acordo com as leis em que se enquadram, podem possuir um prazo de validade para proteção.

Vantagens do clearance e o direito autoral

Enfim, quando tratamos do clearance no Direito, tratamos também, ao mesmo tempo, de direitos autorais. 

Quando se realiza uma obra ou trabalho e o mesmo passa por publicação, em diversos casos se mostra interessante para o autor fazer o registro daquilo.

Uma vez que se realiza tal ação, de modo a proteger uma obra autoral, você pode perceber inúmeras vantagens, como por exemplo:

• serve como apoio jurídico e segurança para diversos ramos do mercado de entretenimento, como TV, rádio, cinema, games, vídeos, músicas, entre outros;
• permite a reprodução controlada de uma obra, evitando veiculação e comercialização com má-fé por terceiros;
• permite, ademais, a emissão de licenças para utilização e ganho com royalties pela venda e reprodução autorizadas do produto/serviço corretamente patenteado;
• Além disso, o criador e autor do trabalho pode exigir citação de sua autoria, em caso de determinadas reproduções. Seja citando o nome ou, em trabalhos escritos, seguindo os padrões das normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para o formato específico;
• facilita o fechamento de investimentos para o projeto, vindo de patrocinadores, fornecedores, investidores, etc, por conta da segurança jurídica do projeto.

Conclusão

O clearance, portanto, é um tema central e que deve ser relevante em seu planejamento. Ao pensar na produção e conclusão de um novo projeto audiovisual, na área de entretenimento, seja de qual natureza ou modo de reprodução for, é de suma importância levar o tema em consideração.

Certamente, a contratação de profissionais do Direito e escritórios de advocacia especializados na área e sobre direitos autorais e clearance contribuem sobremaneira para o sucesso dos trâmites junto aos regularizadores.

A fim de que tudo que expomos traga maior clareza agora sobre seus passos, esperamos que possamos resolver essas pendências. Dessa forma, o clearance no Direito trará mais lisura e confiança ao seu projeto, gerando mais solidez e possibilidade de investimentos e sucesso ao mesmo!